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Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 93736) ajuizado pela defesa do advogado S.S.I.B.

STF recebe ações contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas

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STF determina repasse de informações para CPI dos Grampos, mas sem quebra de sigilo

Por maioria (7 a 1), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (14) que as operadoras

Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de

Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.

José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

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STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

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Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

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2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

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Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

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Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo

Militar do MT acusado de homicídio pede preservação do princípio do juiz natural

, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC) 111831 no qual pede a cassação do

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar

2ª Turma anula decisão que desrespeitou princípio da coisa julgada

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de